Antes da
greve dos motoristas de produtos perigosos, tinha sido notícia o estudo do
Professor Amílcar Moreira sobre a sustentabilidade da Segurança Social, estudo esse
realizado para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, onde a figura mais fácil
de ser aplicada é o aumento da reforma para os 70 ano, mas então, o que vamos fazer
aos muitos jovens que virão nascer no futuro, ou, vamos mesmo abdicar de
aumentar a natalidade?
Voltando
ao estudo, e vou retirar dos muitos artigos que li alguns parágrafos que
considerei relevantes para tentar dar a minha ideia do porquê da minha oposição
a tal medida, aparece como explicação para a opção do aumento da reforma a
longevidade dos portugueses, e então onde colocamos os jovens?, na precariedade
que tanto satisfaz os empregadores portugueses, onde os baixos salários são a
norma, bom esses baixos salários já é quase para todos depois da troika e
Passos Coelho/Paulo Portas.
Então temos
que …
“Reconhecendo o desafio evidenciado por estes
resultados, no que resta deste estudo avaliaremos um conjunto de alternativas
que, potencialmente, poderão melhorar a sustentabilidade financeira do Sistema
de Pensões Português”. Em cima da mesa são colocados três cenários: Aumentar as contribuições para o sistema, reduzir o valor das futuras pensões e aumentar a idade da reforma até quatro anos.”
Bom,
temos três alternativas qual delas a mais penalizadora.
Prossigamos,
este estudo mais parece uma encomenda da OCDE, “A OCDE fez uma análise ao sistema de pensões português e concluiu que é necessário alargar a aplicação do factor de sustentabilidade e agravar o corte mensal das reformas antecipadas.”
Ora
bem, Portugal por decisões externas nunca vai deixar de ser um país pobre,
então onde figura as promessas de Mário Soares, Cavaco e dos muitos políticos portugueses
e europeus que prometeram a quimera e agora vão levando o povo português á
pobreza e depois queixam-se do aparecimento dos populismos que vão prometer uma
mudança de paradigma de vida dos povos.
Mas
há mais, lembram-se daquela economista que no tempo de Passos Coelho/Paulo
Portas dava conferencias de imprensa para anunciar que tínhamos de apertar o
cinto cava vez mais, pois ai está ela a dizer que ainda não chega, “Teodora Cardoso defende que a reforma de 2007 daSegurança Social não chega e que uma solução duradoura tem de incluir um pilarde capitalização nas pensões "de contribuição definida".” Sim aquela economista do Concelho
de Finanças Públicas que foi substituída recentemente, e que mais parecia um
elemento da troika e do governo neoliberal que por cá esteve e, não abalou sem
deixar o seu veneno a pairar sobre a cabeça dos portugueses.
Em 2016 o
Tribunal de Contas encontrou no parecer da Conta geral do Estado detectou incorrecções que levaram a criticar o Estado pela forma como geriram e gerem o
FEFSC, “Os juízes
criticam a gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social:
dizem que está demasiado dependente de dívida pública e que há partes da
carteira sem gestão activa.
(…)
Tribunal
de Contas
Parecer
da Conta Geral do Estado, 2015”
E assim o
mais prático é aumentar o tempo de actividade de trabalho, diminuir as frágeis
reformas e as contribuições sobre o trabalho, claro que este aumento incidirá maioritariamente
sobre os trabalhadores, mas aumentar a empregabilidade e a diminuição da
precariedade no trabalho, está para estes estudiosos de secretário fora de
causa.
Felizmente
o Ministro do trabalho veio a público dar uma opinião contrária (…) “Ministrorejeita hipótese e diz que prioridade é reforçar FEFSS.” assim como
a CGTP-Intersindical que veio de encontro ao que aqui defendi, “o secretário-geral da CGTP considerou, esta sexta-feira, que a sustentabilidade financeira da Segurança Social não se resolve com o aumento da idade da reforma, mas com emprego estável e melhores salários que darão origem a uma subida das contribuições.”
Não me
vou alongar mais sobre um assunto que tem de ser bem discutido para que
voltemos a ser um país soberano numa Europa de todos e não só de alguns, foi
com medidas antissociais que as duas últimas grandes guerras se iniciaram com o
aparecimento de populistas que iludiram os povos que se encontravam em défice
financeiro e muita precariedade de subsistência.
No entanto é um livro a ler no futuro próximo.
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